Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.004, de 09 de novembro de 2022, que aprova a regulamentação dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais (RELSP/MG) e dá outras providências.
Aprova a alteração da a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.988, de 09 de novembro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio dos estabelecimentos de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde.
Aprova a aquisição de Ressonância Magnética e Pet CT para o Hospital Dr Hélio Angotti (CNES: 2165058), através da Proposta de Convênio nº 92543823002.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.030, de 17 de novembro de 2022, que aprova as definições, as regras de repasse, execução e monitoramento para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros para reforma e/ou construção e compra de equipamentos para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) nas tipologias Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.979, de 19 de outubro de 2022, que aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.121, de 15 de março de 2023, que aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2023, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova as normas gerais para participação, execução, monitoramento e avaliação dos requisitos para descentralização e/ou delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de gases medicinais e/ou produtos para a saúde classes de risco I, II, III e IV, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.028, de 17 de novembro de 2022, que aprova as definições, as regras de repasse, execução e monitoramentos para beneficiários classificados para o recebimento dos incentivos financeiros de reforma e/ou construção e de compra de equipamentos para ampliação da Rede de Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.507, de 03 de setembro de 2021, que aprova o financiamento estadual do SAMU 192 Regional no âmbito da Microrregião de Saúde de Contagem do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.486, de 3 de agosto de 2021, que aprova a Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) e aprova as normas e critérios para a descentralização da solicitação, dispensação e renovação da continuidade do tratamento do CEAF e seu financiamento para adesão dos municípios do estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.362, de 23 de a março de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para enfrentamento ao COVID-19.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.013, de 17 de novembro de 2022, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2022.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.014, de 17 de novembro de 2022, que aprova as diretrizes e critérios para adesão ao incentivo financeiro previsto pela Deliberação CIBSUS/MG nº 3.635, de 19 de novembro de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.798, de 16 de abril de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na Macrorregião de Saúde Oeste
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.153, de 19 de abril de 2023, que aprova o Primeiro Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Sudeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS-MG n° 2.980, de 21 de agosto de 2019, que aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, define normas de funcionamento.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.038, de 13 de novembro de 2019, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro para implantação ou reforma do parque tecnológico dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas instituições hospitalares em fase de (re)habilitação como referência em atenção à Gestação de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.120, de 15 de março de 2023, que aprova o repasse de incentivo financeiro, referente à competência de 2023, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAI), Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados e os Centros de Convivência e Cultura (CCC) em funcionamento, do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade em Oncologia, para o período de outubro a dezembro 2022.
Aprova o Encontro de Contas da produção hospitalar realizada em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no âmbito do SUS/MG, para o período de janeiro a dezembro de 2022.
