Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.822, de 18 de maio de 2022 que dispõe sobre a aprovação do repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para a operacionalização nos municípios dos Planos Nacional e Estadual pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.106, de 26 de dezembro de 2019, que institui o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar e em caráter excepcional, para estruturação da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Acidentes, Violências e Doenças Crônicas Não Transmissíveis).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação SES/MG nº 2.594, de 23 de novembro de 2017, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.444, de 23 de dezembro de 2016, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para apoio diagnóstico assistencial e laboratorial, assistência farmacêutica e qualificação da informação de doenças de interesse epidemiológico classificadas como emergências em saúde pública, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.003, de 09 de novembro de 2022, que aprova o repasse de incentivo financeiro de investimento, visando fomentar as adequações necessárias para que os Centros Colaboradores (CC) ampliem o escopo de atuação, e dá outras providências.
Aprova as alterações do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.545, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Aprova os Projetos Técnicos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos das Portarias MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021 e nº 449, de 05 de abril de 2023.
Institui o Grupo de Trabalho SES/COSEMS para apoio ao processo da descentralização da gestão dos prestadores de saúde de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de aporte de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Montes Claros, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Catas Altas, gestão municipal.
Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de julho a dezembro de 2022.
Aprova o Encontro de Contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia, para o período de julho a dezembro de 2022.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Campina Verde, Itamogi, Papagaios, Presidente Juscelino e Santo Hipólito que assumirão a gestão de seus prestadores.
Altera o art. 2º e o parágrafo único do art. 3º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.260, de 18 de novembro de 2020 que aprova a instituição do Grupo Gestor da Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova o pagamento da produção de cirurgias eletivas de Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais, para o período de julho a dezembro de 2022.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
