Altera os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Dispõe sobre a delegação de competências de chefia imediata no processo de Avaliação de Desempenho do ciclo avaliativo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, nas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG que menciona.
Prorroga o prazo para apresentação da documentação pelas instituições, previsto no item 5.1 do Edital de Credenciamento nº 10/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas privadas com fins lucrativos para execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593 de 05 de novembro de 2021.
Institui o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE/MG) para resposta técnica, oportuna e efetiva à Emergência em Saúde Pública (ESP), referente a infecção por Monkeypox (Varíola dos Macacos).
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), no âmbito de Coordenações, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES-MG Nº 8321 DE 01 DE SETEMRO DE 2022 Institui o Comitê de Monitoramento de Eventos (CME); altera dispositivos da Resolução SES/MG n.º 2.753, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Validação do Credenciamento (CVC) da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Unaí:
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8318 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Torna público o credenciamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Abre Campo, para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8320 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência junho de 2022 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8319 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. Altera os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2022.
Aprova a alteração da DeliberaçãoCIBSUS/MG nº 2.857, de 05 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Altera a ementa e o art. 1º da Resolução SES/MG n.º 8.197, de 9 de junho de 2022.
Institui a Política de Desenvolvimento e Educação na Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, dos antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em onco-hematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos aos estabelecimentos de saúde que menciona, nos termos da Resolução SES/MG n.º 6.784, de 17 de julho de 2019.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320043 – SES/DER-MG – unidade orçamentária 4291.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Caratinga, gestão municipal.
Altera a Resolução Conjunta SES-MG/SEPLAG-MG n.º 249/2019, de 29 de março de 2019, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320143 – SES/SEPLAG – unidade orçamentária 4291.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - AGOSTO 2022
