Aprova a implantação do serviço de Hemodiálise no município de Santos Dumont.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES/DER – unidade orçamentária 4291.
RESOLUÇÃO SES-MG Nº 8305, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados da competência junho de 2022 aos prestadores sob gestão estadual que menciona.
Regulamenta o inciso II do art. 3º da Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021, que trata do credenciamento de novos prestadores e da adesão de municípios com a gestão de seus prestadores à segunda etapa da política Opera Mais Minas Gerais/Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021, que estabelece as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.906, de 13 de novembro de 2019, que estabelece normas gerais do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício 2020.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.286, de 25 de junho de 2018, que institui incentivo financeiro complementar, no âmbito do PROMAVS, para estruturação das salas de vacina e dos serviços municipais de Vigilância Sanitária.
Altera o Art. 7º e o Anexo II da Resolução SES/MG nº 7.797, de 21 de outubro de 2021, que estabelece as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial, por meio da habilitação e atuação em rede.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.522, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de Hospitais como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (U-AVCE), define os potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Alterar a Resolução SES/MG nº 8.106, de 19 de abril de 2022, que institui incentivo financeiro, referente à competência de 2022, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), em suas diversas modalidades, habilitados do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras de cofinanciamento para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 5.923, de 18 de outubro de 2017, que institui incentivo financeiro, referente à competência de 2017, para custeio destinado ao desenvolvimento do componente Centro de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.206, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN) nas tipologias Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.844, de 11 de novembro de 2022, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG n° 8.203, de 14 de junho de 2022, que dispõe sobre as estratégias de fomento e critérios para recebimento de incentivos financeiros para ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.826, de 05 de novembro de 2021, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro anual para o Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.613, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Altera a alínea b, do inciso I, do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018.
