Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 138/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo de Carrancas, do município de Carrancas:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 101/2016 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Pompéu do município de Pompéu:
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 165/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo de Ilicínea do município de Ilicínea:
Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar, realizada na competência agosto de 2022, em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG.
Dispõe sobre a redefinição da organização dos Comitês Estadual, Regionais, Municipais, Compartilhados e Hospitalares de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a parcela do incentivo financeiro excepcional para a competência de 2022, visando a transferência de recursos aos municípios mineiros para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
Dispõe sobre a atualização das regras de cofinanciamento para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a atualização das diretrizes de estruturação e as regras de cofinanciamento para a complementação do valor da internação em Hospitais credenciados como Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1A, Centro de Tratamento de Queimados Tipo 1B e Centro de Tratamento de Queimados Tipo 2, no âmbito da Linha de Cuidado da Assistência ao Paciente Queimado na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Hospitalar Valora Minas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8393 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. Modifica a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Resolução nº. 6069, de 26 de dezembro de 2017.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.153, de 13 de julho de 2020, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.184, de 13 de julho de 2020, que aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.
Prorroga os prazos de vigência dos Termos de compromisso vinculados à Resolução SES/MG nº. 6.895, de 13 de novembro de 2019, que autoriza a transferência de incentivo financeiro de investimento, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS); e Resolução SES/MG nº. 6.932, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.369, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Aprova o repasse de incentivo financeiro para apoio à implementação do Projeto Estratégico Saúde em Rede.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.368, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Institui as normas gerais para adesão, execução e acompanhamento, da participação de consórcios públicos de saúde no gerenciamento regional do componente básico de medicamentos.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados, da competência agosto de 2022, aos prestadores sob gestão estadual que menciona.
Aprova as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.587, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.
Aprova a habilitação de 05 (cinco) Leitos de Retaguarda para a Rede de Urgência e Emergência, leitos de retaguarda Coronariana (UCO) para o Hospital PRONTOCOR de Muriaé, CNES 4042107 - Macrorregião de Saúde Sudeste.
