Início Documentos

Documentos

GMG_FILTERS:
GMG_CLEAR
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.931, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

20 de Dezembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Serviços Móveis de Urgência e Emergência, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 395.17 KiB
585 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9919, 12 DE dezembro DE 2024.

19 de Dezembro de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9.374, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre o processo de trabalho a ser adotado pelos municípios, consórcios públicos de saúde e as entidades prestadoras de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde para a operacionalização das transposições e transferências dos saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e convênios firmados com a Secretaria de Estado de Saúde, de que trata a Cláusula Oitava do Termo de Acordo FES, as Leis Complementares nº 171, de 09 de maio de 2023, nº 172, de 27 de dezembro de 2023 e nº 175, de 14 de junho de 2024 e os Decretos Estaduais nº 48.671, de 08 de agosto de 2023, nº 48.778, de 20 de fevereiro de 2024 e nº 48.853, de 27 de junho de 2024.

pdf / 241.11 KiB
552 acessos
Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.047, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

19 de Dezembro de 2024

Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para os municípios mencionados nesta Deliberação.

pdf / 41.89 KiB
366 acessos
Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

19 de Dezembro de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.999, de 05 de dezembro de 2024, que aprova o elenco de hospitais, tipologia, valor de incentivo financeiro e os indicadores de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.

pdf / 168.77 KiB
500 acessos
Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

19 de Dezembro de 2024

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.836, de 21 de agosto de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório de aporte de recursos estaduais à Rede de Oncologia de Alta Complexidade, de forma excepcional e complementar aos recursos federais programados na PPI/MG.

pdf / 61.33 KiB
328 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9927DE 18 DEZEMBRO DE 2024.

19 de Dezembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, destinados à aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos administrativos aos municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 830.96 KiB
702 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9763, 11 de outubro de 2024

18 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a movimentação interna e remoção voluntárias dos colaboradores/servidores em exercício nas unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.

pdf / 77.52 KiB
309 acessos
Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.044, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

18 de Dezembro de 2024

Altera ao Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.400, de 18 de outubro de 2023, que aprova, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023 no âmbito do estado de Minas Gerais.

pdf / 451.88 KiB
351 acessos
Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.043, DE DE DEZEMBRO DE 2024.

18 de Dezembro de 2024

Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Visconde do Rio Branco/MG.

pdf / 50.41 KiB
249 acessos
Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.042, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

18 de Dezembro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ipatinga, gestão municipal.

pdf / 55.35 KiB
235 acessos
Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.041, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

18 de Dezembro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Coronel Fabriciano, gestão municipal.

pdf / 124.4 KiB
207 acessos
Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.040, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

18 de Dezembro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itapeva, gestão municipal.

pdf / 54.68 KiB
193 acessos
Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.039, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

18 de Dezembro de 2024

Aprova o repasse de recurso financeiro aos consórcios da Expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG.

pdf / 1.95 MiB
433 acessos
Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.038, DE DE DEZEMBRO DE 2024.

18 de Dezembro de 2024

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG nº 4.483, de 29 de novembro de 2023, que aprova as regras de financiamento, em caráter transitório, para ampliação da oferta assistencial e estruturação dos serviços de referência em oftalmologia no SUS/MG.

pdf / 141.38 KiB
286 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9925, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

18 de Dezembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Termo de Convênio nº 1128/2013. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Conceição do Rio Verde - CNPJ: 18.008.888/0001-74.

pdf / 139.49 KiB
404 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO CESMG Nº 150 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

18 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a aprovação com ressalvas a distribuição de recursos referente Portaria GM/MS n. 4.869, de 17 de julho de 2024, que define o valor atualizado por estado para recebimento do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.

pdf / 445.68 KiB
397 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.922, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

17 de Dezembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 301.28 KiB
682 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9923, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

17 de Dezembro de 2024

Divulga os valores da parcela adicional do cofinanciamento da política continuada de Promoção da Saúde (POEPS), Práticas Integrativas e Complementares em saúde (PICS) e Políticas de Promoção da Equidade nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.410, de 18 de outubro de 2023.

pdf / 826.77 KiB
949 acessos
Interdições

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DVMC.SVS. N. 52/2024

13 de Dezembro de 2024

Ano publicação 2024, Numeração do Termo TERMO DE DESINTERDIÇÃO DVMC.SVS. N. 52/2024, Numero do Processo SEI correspondente 2260.01.0010914/2024-86, Nome comercial do produto ÁGUA SANITÁRIA/CLORO ATIVO, marca DULAR, fab. 19/01/2024, Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto Saneantes, Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Laudo de Análise Correlativo 2032.1P.1/2024/IOM/FUNED, Lote AG/015578, Nome do fabricante LS PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ do fabricante 34.807.607/0001-08, Endereço do fabricante Rua Alzira Menezes Nogueira Nº 1000 - Dist. Ind. João de Almeida - Ribeirão das Neves - Minas Gerais - Brasil - CEP: 33880300.

pdf / 124.47 KiB
156 acessos
Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.023, DE 05 DE DEZEMBRODE 2024

13 de Dezembro de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023, que aprova a revisão da metodologia de financiamento e da sistemática de monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde/Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios de elegibilidade desse Módulo.

pdf / 1.33 MiB
697 acessos
2021 - E-prevenção
Ouvidoria
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Sala de Imprensa
FUNED
Tabnet Vigilânca
Fhemig
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Selo Hemominas
ESP-MG