Define a lista de municípios aderentes e o repasse de recurso financeiro aos consórcios da Expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, no âmbito da Política Transporta SUS MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Passos, gestão municipal.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.029, de 17 de novembro de 2022, que aprova regras de repasse, execução e monitoramento do incentivo estadual para custeio dos Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Poços de Caldas.
Aprova a solicitação, ao Ministério da Saúde, da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e aprova, de forma excepcional, a solicitação de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, do município de Mateus Leme.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Porteirinha, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Caldas, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ubá, gestão municipal.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, quanto ao cronograma de execução.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.705, de 15 de maio de 2024, que aprova as regras de financiamento da política continuada dos Centros de Referências para Imunobiológicos Especiais (CRIE) do Estado de Minas Gerais.
Aprova a prorrogação do prazo de execução previsto no Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.077, de 04 de dezembro de 2019, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.241, de 21 de outubro de 2020, que aprova a instituição do Comitê Estadual de Enfrentamento das Arboviroses e dos Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI) e Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Institui o Grupo de Trabalho, em caráter temporário, para discussão da implementação da Política de Cuidados Paliativos no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Institui o Grupo Condutor Estadual da Rede Alyne, nos termos da Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 2024.
Aprova a lista de beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados e não habilitados em funcionamento, em suas diversas modalidades, referente à competência de 2025, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências.
Aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio dos Centros de Convivência e Cultura (CCC) em funcionamento instituídos pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016, e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG
Aprova as regras de financiamento estadual referente aos serviços da Rede de Atenção Especializada em Medicina Fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Minas Gerais.
Aprova as diretrizes da Rede de Atenção Especializada em Medicina Fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Minas Gerais.
Aprova o credenciamento do Serviço de Extensão de Oncologia Clínica de Pirapora (CNES 4900723), sediado no município de Pirapora, vinculado a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com serviços de Radioterapia e Hematologia do Hospital Dilson de Quadros Godinho (CNES 2219646).
