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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.650, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Suspende a aplicação de dispositivos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.123, de 15 de março de 2023, que aprova as normas, regras e diretrizes gerais do monitoramento e sistemática de avaliação dos serviços não habilitados em funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT I e II no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.649, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.331, de 17 de agosto de 2023, que aprova as regras da política continuada de financiamento para ampliação do acesso à diálise peritoneal nos serviços habilitados em Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal, referente ao eixo III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3635, de 19 de novembro de 2021.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.648, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Altera os Anexos I, II e III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.313, de 17 de agosto de 2023, que aprova as diretrizes para atuação dos pontos de atenção aos pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I e II no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.647, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.301, de 25 de julho de 2023, que aprova as novas regras gerais para a política “Opera Mais, Minas Gerais” - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.646, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023, que aprova a revisão da metodologia de financiamento e da sistemática de monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde/Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, bem como a consolidação das normas gerais, regras e critérios de elegibilidade desse Módulo.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.645, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.282, de 25 de julho de 2023, que aprova a atualização das diretrizes para organização do Programa Rede Resposta de Atenção às Urgências e Emergências no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.644, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.934, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais para implantação e implementação das Redes Regionais de Urgência e Emergência, no Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.643, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova a exclusão do Hospital de Gimirim, CNES (2167727), do município de Poço Fundo, contemplado como Hospital de Transição Tipo II do Módulo Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.642, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.641, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG nº 3.770, de 22 de março de 2022, que dispõe sobre a implantação da unidade de Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, com gestão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.640, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.418, de 18 de outubro de 2023, que aprova a política continuada da Política de Pactuação de Responsabilidades de Fiscalização dos Produtos e Serviços Sujeitos ao Controle Sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.639, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova as alterações do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.545, de 22 de setembro de 2021, que aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do VigiMinas - Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.638, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova o acréscimo de cota complementar de testes para a política continuada de custeio dos Centros Colaboradores da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública de Minas Gerais - RELSP/MG, conforme Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.681, de 16 de dezembro de 2021.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.637, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2024, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI) e Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.636, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova a lista de beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados, em suas diversas modalidades, referente à competência de 2024, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.635, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivos à competência de 2024, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.634, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação da política continuada de Unidades Não Hospitalares de Apoio à Urgência e Emergência no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.633, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova a distribuição das unidades móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) nas Macrorregiões de Saúde Extremo Sul, Sudoeste e Sul.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.632, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova o repasse de recursos financeiros do projeto de caráter transitório de estruturação dos Centros de Tratamento de Queimados Porte II e III na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas.

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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.631, DE 26 DE MARÇO DE 2024

02 de Abril de 2024

Aprova o credenciamento dos Hospitais dispostos no Anexo Único desta Deliberação como Centro de Tratamento de Queimados Porte III, em conformidade com o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.439, de 07 de novembro de 2023, e dá outras providências.

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