Aprova o projeto de implementação de serviços de teleconsultoria clínica como estratégia para a integração da Atenção Primária à Saúde (APS) com a Atenção Especializada (AE), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 6ª (sexta) parcela do exercício de 2024.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Santo Antônio do Monte, gestão municipal.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, de 06 de dezembro de 2023, que aprova a assunção da gestão de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade pelos municípios de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.636, de 26 de março de 2024, que aprova a lista de beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, para custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) habilitados, em suas diversas modalidades, referente à competência de 2024, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.635, de 26 de março de 2024, que aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivos à competência de 2024, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados, em suas diversas modalidades, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Aprova diretrizes e fluxos do projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Governador Valadares, gestão municipal.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.288, de 25 de julho de 2023, que aprova a concessão do incentivo estadual, na despesa de capital, para apoiar a execução de ações de saúde, na atenção primária, especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.287, de 25 de julho de 2023, que aprova as regras para cofinanciamento estadual para a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), no âmbito da atenção primária à saúde, especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Brás Pires, gestão municipal.
Aprova o Plano de Ação Estadual para o Enfrentamento de Doenças Respiratórias na área de Pediatria.
Aprova as propostas apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, no Eixo Saúde, na modalidade Policlínica, Centro de Atenção Psicossocial, Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica, vinculadas ao subeixo Atenção Especializada.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Três Pontas, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Guaxupé, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Ubá, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de João Monlevade, gestão municipal.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, que aprova a Política continuada de ampliação à doação e transplante de órgãos e tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.670, de 06 de dezembro de 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que aprova a atualização das regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
