Aprova o remanejamento de doses da vacina contra a dengue no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.723, de 07 de junho de 2024, que aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2024.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Lagoa Santa, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Belo Horizonte, gestão municipal.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.661, de 23 de abril de 2024, que aprova as novas regras de financiamento do Programa de Intervenção Precoce Avançado - PIPA - política continuada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2024.
Aprova a seleção de hospitais para participação nos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), no triênio 2024-2026.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Baependi, gestão municipal.
Aprova os valores da contribuição mensal das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde/CONASEMS, a partir da competência junho de 2024 e sua alteração na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova o remanejamento de doses da vacina contra a dengue no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.684, de 06 de maio de 2024, que aprova diretrizes e fluxos do projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.282, de 25 de julho de 2023, que aprova a atualização das diretrizes para organização do Programa Rede Resposta de Atenção às Urgências e Emergências noâmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.634, de 26 de março de 2024, que aprova as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação da política continuada de Unidades Não Hospitalares de Apoio à Urgência e Emergência no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021
Aprova a instituição do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Conceição do Mato Dentro, gestão municipal.
Aprova a habilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II, com 05 (cinco) leitos para a Casa de Caridade de Carangola (CNES 2764776), do município de Carangola, na Macrorregião de Saúde Sudeste do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Política Continuada do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e suas regras de financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Leopoldina, gestão estadual.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Aiuruoca, gestão municipal.
