Aprova o Segundo Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião de Saúde Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.565, de 19 de janeiro de 2024, que aprova diretrizes, complementares e excepcionais, referentes ao planejamento e execução do recurso do módulo Hospitais Plataforma, bem como recurso vinculado às regras de transição, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.607, de 11 de novembro de 2021, que aprova as regras de transição para a nova Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.491, de 06 de dezembro de 2023, que aprova a relação dos consórcios selecionados para o atendimento ao projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, que aprova a criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no âmbito do estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.047, de 07 de dezembro de 2022, que aprova a programação complementar de recursos financeiros na PPI/MG para a oncologia de alta complexidade no âmbito do SUS/MG.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.001, de 09 de novembro de 2022, que aprova as diretrizes para a operacionalização do transporte eletivo em saúde nos territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do cofinanciamento estadual no âmbito da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.
Divulga o primeiro resultado da análise e seleção dos Municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro previstos no Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES-SUS, instituído pela Portaria GM/MS nº 2.168, de 05 de dezembro de 2023, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios.
Institui o Cadastro Estadual de Agentes de Vigilância Sanitária (CAD-VISA) no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova os Projetos de Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A dos municípios com propostas cadastradas conforme Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024 e nos termos da Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.
Aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório de aporte de recursos estaduais à Rede de Oncologia de Alta Complexidade, de forma excepcional e complementar aos recursos federais programados na PPI/MG.
Aprova a criação de grupo de trabalho, em caráter temporário, para elaboração de Plano Estadual para atenção integral à saúde das populações atingidas por desastres minerários e residentes em regiões mineradoras.
Aprova os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2024, para custeio dos Centros de Convivência e Cultura (CCC) em funcionamento instituídos pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016, e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Aprova a habilitação da Santa Casa de Paraíso (CNES 2146525), situada no município de São Sebastião do Paraíso, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião de Saúde Sudoeste de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre situado no município de Pouso Alegre, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo III na Macrorregião de Saúde Extremo Sul de Minas Gerais.
Aprova a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, situada no município de Piumhi, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo I na Macrorregião de Saúde Sudoeste de Minas Gerais.
Aprova a habilitação da Santa Casa de Caridade, situada no município de Diamantina, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo III na Macrorregião de Saúde Jequitinhonha de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Hospital Regional do Sul de Minas, situado no município de Varginha, como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) Tipo II na Macrorregião de Saúde Sul de Minas Gerais.
Institui os Grupos de Trabalho Macrorregionais, em caráter temporário, para discussão da proposta dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
