Aprova o incentivo financeiro para realização da etapa regional, na macrorregião de Saúde Triângulo do Norte, da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Teixeiras, gestão municipal.
Aprova as propostas apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, no Eixo Saúde, na modalidade Centro de Atenção Psicossocial e Policlínica, vinculadas ao subeixo Atenção Especializada.
Aprova as regras de financiamento da política continuada de cofinanciamento estadual das equipes de atenção primária prisional (eAPP) no âmbito do SUS-MG.
Aprova a instituição do Comitê de elaboração do Plano Estadual de Doação e Transplantes.
Aprova a lista de beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS habilitados e não habilitados em funcionamento, em suas diversas modalidades, instituída pela Deliberação CIB SUS/MG nº 2.400, de 19 de outubro de 2016 e Deliberação CIB SUS/MG nº 3.794, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Urucuia, gestão municipal.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 5ª (quinta) parcela do exercício de 2025.
Aprova as propostas apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, no Eixo Saúde, na modalidade Centro de Atenção Psicossocial e Policlínica, vinculadas ao subeixo Atenção Especializada.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.774, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na macrorregião Noroeste do Estado de Minas Gerais
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG nº 3.492, de 13 de agosto de 2021, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na Macrorregião Centro do Estado de Minas Gerais.
Aprova as regras para alocação de recursos da Rede de Atenção Oftalmológica no âmbito da Programação Pactuada Integrada – PPI conforme Deliberação SUS/MG n° 4.180, de 16 de maio de 2023.
Aprova as propostas apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, no Eixo Saúde, na modalidade Centro de Atenção Psicossocial e Policlínica, vinculadas ao subeixo Atenção Especializada.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG nº 3.492, de 13 de agosto de 2021, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na Macrorregião Centro do Estado de Minas Gerais.
prova a gestão do Hospital Regional de Divinópolis pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, enquanto Hospital Universitário vinculado à Universidade Federal de São João del-Rei.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG n° 4.362, de 26 de setembro de 2023, que aprova as normas de adesão e financiamento da política continuada de implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, via Consórcios Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Passos, gestão municipal.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.029, de 17 de novembro de 2022, que aprova regras de repasse, execução e monitoramento do incentivo estadual para custeio dos Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Poços de Caldas.
Aprova a solicitação, ao Ministério da Saúde, da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e aprova, de forma excepcional, a solicitação de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, do município de Mateus Leme.
