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NORMATIVAS VIGENTES 2025

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.078, 24 DE JANEIRO DE 2025

Aprova a alteração no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS nº 4.977 de 22 de novembro de 2024, que aprova as regras de financiamento do módulo Opera Mais, Minas Gerais da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências. 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.977, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova as regras de financiamento do módulo Opera Mais, Minas Gerais da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências.

HISTÓRICO DE NORMATIVAS

DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.213, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Aprova a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, estabelece os seus módulos e dá outras providências. (Anexo Resolução SES/MG nº 7.233, de 16 de setembro de 2020).

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.593, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. (Anexo Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021).

DELIBERÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.611, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 09 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. (Anexo Resolução SES/MG nº 7.854, de 11 de novembro de 2021 - Altera valor global do recurso financeiro devido a exclusão de prestadores privados com fins lucrativos e altera valores de pisos de beneficiários no anexo II e III da Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021).

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.650, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. (Anexo Resolução SES/MG nº 7.903, de 06 de dezembro de 2021 - Altera valor global do recurso financeiro devido a inclusão de dois prestadores, altera prazo de assinatura do instrumento de repasse e valores informados no anexo I da Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.781, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 09 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. (Anexo Resolução SES/MG nº 8.102, de 19 de abril de 2022 – Desconsidera no primeiro quadrimestre de 2022, excepcionalmente, o cumprimento dos pisos e altera valores de incentivo do rol de procedimentos constantes no anexo I da Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021).

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.804, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Aprova metodologia de alocação de metas físicas estaduais do módulo eletivas da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas, Novos Vínculos, Novos Prestadores/Opera Mais, Minas Gerais nos municípios de origem e publiciza capacidade operacional extra dos municípios de atendimento. (Anexo Resolução SES/MG nº 8.110, de 19 de abril de 2022). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.901, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas. (Anexo Resolução SES/MG nº 8.285, de 12 de agosto de 2022 altera o valor global do incentivo financeiro, exclui beneficiários devido a não formalização dos termos em tempo hábil, e trazer maior clareza para a metodologia de aferição de dados e cálculo de parcelas da política alterando a Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.924, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Aprova a regulamentação do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprovou as normas gerais e sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências. (Anexo Resolução SES/MG nº 8.302, de 19 de agosto de 2022 – Regulamenta a segunda etapa do Módulo de Eletivas do Valora Minas previsto na Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a junho de 2022. (Extrapolamento da média complexidade do Opera Mais no encontro de contas)

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.032, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas (Anexo Resolução SES/MG nº 8.471, de 22 de novembro de 2022, altera o valor global de incentivo da Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.033, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova o pagamento da produção de cirurgias eletivas de Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais, para o período de janeiro a junho de 2022. (Extrapolamento da alta complexidade no Opera Mais de janeiro a junho e 2022). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.056, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas (Anexo Resolução SES/MG nº 8.500, de 07 de dezembro de 2022, prorroga regras de execução e monitoramento do Opera Mais para 2023).

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.091, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprova novo período de adesão para municípios e prestadores hospitalares sob gestão estadual não beneficiários interessados em participar do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas (Anexo Resolução SES/MG nº 8.590, de 07 de fevereiro de 2023 que estabelece novo período de adesão para municípios e prestadores hospitalares sob gestão estadual não beneficiários).

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.208, DE 29 DE MAIO DE 2023
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas (Anexo Resolução SES/MG nº 8.784, de 29 de maio de 2023 que inclui dez novos beneficiários no Opera Mais alterando a Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.241, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Aprova o pagamento da produção de cirurgias eletivas de Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais, para o período de julho a dezembro de 2022. (Extrapolamento da alta complexidade no Opera Mais de julho a dezembro de 2022). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.270, DE 18 DE JULHO DE 2023
Que altera o anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593 de 05 de novembro de 2021, que aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas (Anexo Resolução SES/MG nº 8.882, de 18 de julho de 2023 altera o valor global de incentivo financeiro da Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.301, DE 25 DE JULHO DE 2023
Aprova as novas regras gerais para a política “Opera Mais, Minas Gerais” - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências (Anexo Resolução SES/MG nº 8.907, de 25 de julho de 2023, novo regramento a partir de setembro de 2023). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.385, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.301, de 25 de julho de 2023, que aprova as novas regras gerais para a política “Opera Mais, Minas Gerais” - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências (Anexo Resolução SES/MG nº 9.048, de 09 de outubro de 2023 alteração do valor global de incentivo e definição de metas percentuais do indicador para municípios que não possuem PPI de cirurgias eletivas enquanto municípios de atendimento altera Resolução SES/MG nº 8.907, de 25 de julho de 2023). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.609, DE 07 DE MARÇO DE 2024
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.301, de 25 de julho de 2023, que aprova as novas regras gerais para a política “Opera Mais, Minas Gerais” - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências (Anexo Resolução SES/MG nº 9.372, de 07 de março de 2024, alteração do valor global de incentivo com inclusão de beneficiário altera Resolução SES/MG nº 8.907, de 25 de julho de 2023). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.647, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.301, de 25 de julho de 2023, que aprova as novas regras gerais para a política “Opera Mais, Minas Gerais” - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências (Anexo Resolução SES/MG nº 9.419, de 26 de março de 2024, ajustes na metodologia de monitoramento e pagamento altera Resolução SES/MG nº 8.907, de 25 de julho de 2023). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.866, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG nº 4.301, de 25 de julho de 2023, que aprova as novas regras gerais para a política “Opera Mais, Minas Gerais” - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências (Anexo Resolução SES/MG nº 9.709, 05 de setembro de 2024, inclui dois beneficiários na política (Arinos e Itacarambi) ealterou os anexos dos beneficiários e seus respectivos valores de acordo com a assunção da gestão e os valores pagos e previstos de pagamento até 2025). 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.934, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova o pagamento da produção de cirurgias eletivas de Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais, para o período de janeiro a agosto de 2023. 

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.935, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova o pagamento com recursos estaduais, de forma complementar PPI, da produção de cirurgias eletivas de Média e Alta Complexidade Hospitalar no ‚âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais, para o período de setembro de 2023 a julho de 2024.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.977, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Aprova as regras de financiamento do módulo Opera Mais, Minas Gerais da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências. (Regramento 2025)

DELIBERAÇÃO CIB/SUS/MG Nº4.979, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.935, de 11 de outubro de 2024, que aprova o pagamento com recursos estaduais, de forma complementar à PPI, da produção de cirurgias eletivas de Média e Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais, para o período de setembro de 2023 a julho de 2024.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.978, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.301, de 25 de julho de 2023, que aprova as novas regras gerais para a política - “Opera Mais, Minas Gerais” - Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências. 

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8134 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados ao módulo de eletivas da política de atenção hospitalar Valora Minas – Novos Vínculos Novos Prestadores/Opera Mais Minas Gerais para o exercício de 2022, no âmbito do Estado de Minas Gerais. 

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.302. DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Regulamenta o inciso II do art. 3º da Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021, que trata do credenciamento de novos prestadores e da adesão de municípios com a gestão de seus prestadores à segunda etapa da política Opera Mais Minas Gerais/Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e dá outras providências

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.303, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Resolução SES/MG nº 8.134, de 28 de abril de 2022, que define valores e divulga as dotações orçamentária referentes aos incentivos financeiros destinados ao módulo de eletivas da política de atenção hospitalar Valora Minas – Noos Vínculos, Novos Prestadores/Opera Mais Minas Gerais, e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.325. DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
Prorroga o prazo para apresentação da documentação pelas instituições, previsto no item 5.1 do Edital de Credenciamento nº 10/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas privadas com fins lucrativos para execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de que trata a Deliberação CIB-SUS nº 3.593 de 05 de novembro de 2021. 

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.404, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Revoga a Resolução SES/MG nº 8.302, de 19 de agosto de 2022, que regulamenta o inciso II, do art. 3º da Resolução SES/MG nº 7.830, de 05 de novembro de 2021, que trata do credenciamento de novos prestadores e da adesão de municípios com a gestão de seus prestadores à segunda etapa da política Opera Mais Minas Gerais/Módulo de Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas e, por conseguinte, o Edital de Credenciamento nº 10/2022. 

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8488, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Resolução SES/MG nº 8.134, de 28 de abril de 2022, que define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados ao módulo de eletivas da política de atenção hospitalar Valora Minas – Novos Vínculos Novos Prestadores/Opera Mais Minas Gerais. 

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8668, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Divulga as dotações orçamentárias referentes ao recurso financeiro estadual destinado ao módulo de eletivas da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

NOTAS TÉCNICAS

Nota Técnica nº 2/SES/SUBREG-NPREST/2021, de 29 de dezembro de 2021.
Esta Nota Técnica Conjunta SUBREG/SUBPAS tem como objetivo esclarecer aspectos operacionais do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas nos termos da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.593, de 05 de novembro de 2021. Seu foco consiste exclusivamente nas principais questões sobre os fluxos ordinários envolvidos na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares no âmbito do SUS/MG a partir do dia 01 de janeiro de 2022, quando passam a vigorar as regras estabelecidas para o Módulo de Eletivas do Valora Minas.

Nota Técnica nº 1/SES/SUBREG-NPREST/2022, de 21 de janeiro de 2022
Nota Técnica destinada a caracterizar os gastos permitidos e não permitidos com recursos do módulo eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, instituída pela Deliberação CIB-SUS nº 3.593, de 05 de novembro de 2021. 

Nota Técnica nº 4/SES/SUBREG-NPREST/2022, de 19 de agosto de 2022
Justifica a necessidade da segunda etapa da política estadual de qualificação e incentivo a cirurgias eletivas, intitulada Opera Mais, Minas Gerais (Módulo de eletivas da política hospitalar estadual, Valora Minas), que visa a ampliação do acesso a cirurgias eletivas por meio da contratação desses serviços junto a hospitais privados com fins lucrativos. 

Nota Técnica nº 5/SES/SUBREG-NPREST/2022,de 30 de agosto de 2022
Apresenta a metodologia de apuração do cumprimento dos pisos e o cálculo do incentivo financeiro estadual da Etapa 1 da política Opera Mais, Minas Gerais, regida pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.593/2021 e suas alterações. 

Nota Técnica nº 1/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2023, de 24 de novembro de 2023
Orientações acerca do pagamento e devolução dos recursos previstos no ajuste do 2º quadrimestre de 2023. 

Nota Técnica nº 2/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2024, de 15 janeiro de 2024
Apresentar a nova metodologia de apuração do incentivo financeiro estadual da política Opera Mais, Minas Gerais, que foi revista por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.301/2023 (alterada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.385/2023). 

Nota Técnica nº 5/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2024, de 01 de abril de 2024
Orientações acerca dos pagamentos da política Opera Mais, Minas Gerais durante a transição da gestão dos contratos assistenciais. 

Nota Técnica nº 6/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2024, de 03 de abril de 2024
Orientações referente aos novos valores de termos aditivos para o pagamento do ajuste do 3 quadrimestre de 2023. 

Nota Técnica nº 7/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2024, de 02 de agosto de 2024
Orientações referente aos novos valores de termos aditivos para o pagamento do ajuste do 1 quadrimestre de 2024 e antecipação do 3º quadrimestre de 2024. 

Nota Técnica nº 8/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2024, de 07 de agosto de 2024
Orientações referente aos novos valores de termos aditivos para o pagamento da antecipação do 3º quadrimestre de 2024