Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Doença Pulmonar Intersticial Fibrosante Progressiva (DPI-FP)
Termo de suspensão NRA: Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 29-10-2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0166272/2024-96
Altera a Resolução SES/MG nº 8.887, de 25 de julho de 2023, que estabelece as diretrizes complementares, a lista dos beneficiários com adesões contempladas, o recurso financeiro, as regras de execução, monitoramento e prestação de contas da Expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG.
Ano publicação 2024 Numeração do Termo Retificação de Notificação DVMC-SVS nº 11/2024 Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0032627/2024-14 Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto Saneantes Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Termo Interdição cautelar Duvalle (SEI nº 83569330) Lote todos os lotes de todos produtos fabricados por Química Duvalle Nome do fabricante Química Duvalle CNPJ do fabricante 38.652.459/0001-42 Endereço do fabricante Av. José Viana da Silva nº 268, bairro Timirim, Timóteo, MG, CEP: 35.180-310
Ano publicação 2024 Numeração do Termo 105/2024 Numero do Processo SEI correspondente 1320.01.0151582/2024-93 Nome comercial do produto interdição cautelar do estabelecimento J. M. de Souza Química, Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto Saneantes Numero do REGFISTRO CADASTRO NOTIFICAÇÃO OU PROCESSO Termo de interdição cautelar (SEI nº 100252242) Nome do fabricante J. M. de Souza Química CNPJ do fabricante 20.027.078/0001-07 Endereço do fabricante Rua João Ambrósio Souza nº 7, Santa Terezinha, Itatiaiuçu, MG
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Curvelo, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Curvelo, gestão municipal.
Aprova o credenciamento dos beneficiários da política continuada de Unidades Não Hospitalares de Apoio à Urgência e Emergência no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define as regras de financiamento da Política Continuada de cofinanciamento dos Exames Anatomopatológicos e Citopatológicos na Linha do Cuidado das Lesões de Lábio e Cavidade Bucal da Rede de Atenção à Saúde Bucal do Estado de Minas Gerais (RASB-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.923, de 11 de outubro de 2024.
Aprova as regras de financiamento da Política Continuada dos Exames Anatomopatológicos e Citopatológicos na Linha do Cuidado das Lesões de Lábio e Cavidade Bucal da Rede de Atenção à Saúde Bucal do Estado de Minas Gerais (RASB MG).
Altera a Resolução SES/MG nº 8.887, de 25 de julho de 2023, que estabelece as diretrizes complementares, a lista dos beneficiários com adesões contempladas, o recurso financeiro, as regras de execução, monitoramento e prestação de contas da Expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG.
Ano Publicação: 2024 Termo Interdição nº: 25/24 Numero Processo SEI correspondente: 2260.01.0010914/2024-86 Nome comercial do produto: ÁGUA SANITÁRIA/CLORO ATIVO Designação genérica, nome técnico ou nomenclatura do tipo de produto: ÁGUA SANITÁRIA/CLORO ATIVO Numero do registro cadastro notificação ou processo: LAUDO 2032.1P.0/2024/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) Lote: AG/015578 Nome Fabricante: LS PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ Fabricante: 34.807.607/0001-08 Endereço do Fabricante: Rua Alzira Menezes Nogueira Nº 1000 - Dist. Ind. João de Almeida - Ribeirão das Neves - Minas Gerais - Brasil - CEP: 33880300.
Autoriza a transferência de recursos financeiros decorrentes de emendas parlamentares federais incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 - LOA 2024, na modalidade transferência com finalidade definida, para os beneficiários elencados em Portarias do Ministério da Saúde relacionados no Anexo I desta Resolução.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.277, de 25 de julho de 2023 que aprova diretrizes complementares, lista dos beneficiários com adesões contempladas, o recurso financeiro, as regras de execução, monitoramento e prestação de contas da Expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federalde Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Sete Lagoas, gestão municipal
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Desterro de Entre Rios, gestão municipal.
Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto FinanceiroFederal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de São Sebastião do Paraíso, gestão municipal
Aprova as diretrizes, parâmetros, regras de financiamento e monitoramento para a estruturação do componente de enfrentamento ao câncer de mama do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer, denominado Cuidar na Hora Certa, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939, de 11 de outubro de 2024
Autoriza o pagamento dos valores apurados no Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a agosto de 2023.
Autoriza o pagamento com recursos estaduais, de forma complementar à PPI, da produção de cirurgias eletivas de Média e Alta Complexidade Hospitalar no âmbito do Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas – Opera Mais, Minas Gerais, para o período de setembro de 2023 a julho de 2024.
