Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.458, de 22 de novembro de 2023, que aprova a política continuada de ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da revisão da Deliberação CIB-SUS-MG nº 3.662 de 09 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.696, de 15 de maio de 2024, que aprova a Política Continuada do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e suas regras de financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.395, de 18 de outubro de 2023, que aprova a relação de beneficiários e regras de transferência, execução, controle e avalição dos recursos destinados ao Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.698, de 15 de maio de 2024, que aprova a lista de beneficiários e valores para repasse de incentivo financeiro de custeio dos serviços não habilitados em funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial,CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT I e II, alusivo à competênciade 2024, referentes à Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas de Minas Gerais, de caráter continuado, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016, e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.887, de 18 de setembro de 2024, que aprova as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para prestação de serviços, via consórcios públicos de saúde, referentes à revisão de Internações Psiquiátricas Involuntárias (IPI) e de Internações Psiquiátricas Voluntárias que se tornam Involuntárias (IPVI), ocorridas nos Hospitais Psiquiátricos vinculados ao SUS no Estado de Minas Gerais, conforme estabelecido na Lei Estadual nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995, e Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.013, de 17 de novembro de 2022, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o ano de 2022 e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.352, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.819, de 18 de maio de 2022, que aprova o reajuste dos valores para execução dos projetos de construção de unidades básicas de saúde, contemplados pela Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, bem como prorroga o prazo de execução das obras.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, que aprova a Política continuada de ampliação à doação e transplante de órgãos e tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.095, de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (UAVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.016, de 17 de novembro de 2022, que aprova o elenco de municípios contemplados, bem como o valor do incentivo financeiro referente às estratégias de fomento à ampliação de Unidades de Terapia Intensiva Pediátricas (UTI-P), vinculadas ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.476, de 21 de julho de 2021, que aprova as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação SUS/MG n° 4.891, de 18 de setembro de 2024, que aprova as regras para alocação de recursos da Rede de Atenção Oftalmológica no âmbito da Programação Pactuada Integrada – PPI conforme Deliberação SUS/MG n° 4.180, de 16 de maio de 2023, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.828, de 14 de agosto de 2024, que institui os Grupos de Trabalho Macrorregionais, em caráter temporário, para discussão da proposta dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da CIBSUS/MG nº 4.368, de 26 de setembro de 2023, que aprova a ampliação da abrangência do Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar, no âmbito do estado de Minas Gerais (PROAGRI SAÚDE / fase 2).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.579, de 21 de outubro de 2021, que aprova o Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde para Agricultura Familiar (PRO AGRI SAÚDE), no âmbito do estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.732, de 19 de junho de 2024, que aprova a criação da estratégia continuada de descentralização da aplicação espacial de adulticida a Ultra Baixo Volume (UBVVeicular) para controle do Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerai
Aprova a alteração do item II. “Eixos Temáticos” do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.414, de 18 de outubro de 2023, que aprova o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses (PEC-ARBO) com foco em Dengue, Chikungunya, Zika e Febre Amarela, para o período de dezembro de 2023 a novembro de 2025, em Minas Gerais.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.005, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
Aprova os critérios para repasse do incentivo financeiro de caráter transitório para os Serviços de Referência em Doenças Raras em processo de habilitação, no âmbito da Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Doença Rara, do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
