RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC Nº 250 , DE 09 DE ABRIL DE 2019.
10 de Abril de 2019Institui Comissão de Avaliação, nos termos do art. 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018.
Institui Comissão de Avaliação, nos termos do art. 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018.
Altera a Resolução SES/MG n.º 6.610, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 064/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Caridade de Formiga/ Hospital São Luiz do município de Formiga
Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao incentivo financeiro de cofinanciamento dos programas, planos, projetos e ações relacionados à promoção da saúde, no âmbito da Política Estadual de Promoção da Saúde, para o exercício de 2019.
Torna pública habilitação/credenciamento dos prestadores que menciona para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução Conjunta SES/SEPLAG/SETOP nº 247, de 04 de fevereiro de 2019, que institui Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas que tenham como objetivo viabilizar a implantação dos Hospitais Regionais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni.
Altera a definição 8, do item 3, do Anexo I da Resolução SES/MG nº 4.798, de 29 de maio de 2015, que institui Regulamento Técnico que disciplina as condições mínimas para instalação, funcionamento e licenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços funerários e congêneres, públicos ou privados, no Estado de Minas Gerais.
Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 6632, de 08 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Define valor e divulga dotação orçamentária referentes à contrapartida estadual do recurso financeiro do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, para o exercício 2019.
Institui o repasse de incentivo financeiro complementar para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 184/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Imaculada Conceição do município de Conceição do Mato Dentro
Aprova o repasse de incentivo financeiro complementar para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 064/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Caridade de Formiga/ Hospital São Luiz do município de Formiga
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 149/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo do município de Carmópolis de Minas
Autoriza o repasse de recursos financeiros para ressarcimento da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual, referente à competência janeiro de 2019.
Revoga a Resolução SES/MG n.º 6.631, 8 de fevereiro de 2019, que autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Divulga o Regulamento Técnico de Boas Práticas para estabelecimentos que realizam comércio varejista de carnes, no âmbito do Estado de Minas Gerais.