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RESOLUÇÃO SES/MG Nº9.779, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

21 de Outubro de 2024

Estabelece os valores a serem repassados para os municípios referentes a segunda parcela de recursos do repasse financeiro do projeto de caráter transitório e excepcional, para manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais, conforme regras estabelecidas pela Resolução SES/MG nº 9.146, de 22 de novembro de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº9.778, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

21 de Outubro de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9.678, de 21 de agosto de 2024, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.777, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

21 de Outubro de 2024

Altera o Art. 16 do Capítulo V da Resolução SES/MG nº 8.161, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para a operacionalização nos municípios dos Planos Nacional e Estadual pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, no âmbito do estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº9.774, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

21 de Outubro de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9.069, de 18 de outubro de 2023, que define, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa Miguilim - módulo de saúde ocular, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº9.773, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

21 de Outubro de 2024

Altera a Resolução SES/MG n° 8.891, de 25 de julho de 2023, que define as regras de financiamento do projeto destinado à aquisição de mamógrafos para o fortalecimento das ações assistenciais de saúde do estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.285, de 25 de julho de 2023.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº9.772, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

21 de Outubro de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 8.435, de 09 de novembro de 2022, que atualiza os critérios, normas e requisitos para a implantação, credenciamento e mudança de modalidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais e as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação dos processos de concessão dos incentivos financeiros estaduais para implantação e custeio dos referidos serviços

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.771, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

21 de Outubro de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 7.332, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº9.769, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

21 de Outubro de 2024

Define as regras de financiamento da política de caráter continuado do financiamento e gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito do SUS-MG instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº , de 11 de outubro de 2024.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº9.767, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

21 de Outubro de 2024

Alterar a Resolução SES/MG nº 9.675, de 21 de agosto de 2024, que institui grupo de trabalho, em caráter temporário, para elaboração de Plano Estadual para atenção integral à saúde das populações atingidas por desastres minerários e residentes em regiões mineradoras.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.751, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

21 de Outubro de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 9.674, de 21 de agosto de 2024, que divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2024, para custeio dos Centros de Convivência e Cultura em funcionamento, instituído pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.749, 25 DE SETEMBRO DE 2024.

21 de Outubro de 2024

Aprova a alteração o Anexo I da Resolução SES/MG nº 9.590, de 19 de junho de 2024, que define as regras de financiamento da estratégia continuada de descentralização da aplicação espacial de adulticida a Ultra Baixo Volume (UBV-Veicular) para controle do Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerais

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RESOLUÇÃO SES Nº 9790, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

18 de Outubro de 2024

Convalida a Resolução SES/MG nº 5.969, de 23 de novembro de 2017, que institui incentivo financeiro para apoiar os municípios no desenvolvimento de ações relacionadas às doenças crônicas não transmissíveis como hipertensão, diabetes e obesidade, na Atenção Primária à Saúde; e a Resolução SES/MG nº 5.970, de 23 de novembro de 2017, que institui incentivo financeiro para apoiar os municípios na qualificação do cuidado à saúde da mulher, da criança e do adolescente na Atenção Primária à Saúde.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9789 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

18 de Outubro de 2024

Convalida a Resolução SES/MG nº 6.008, de 06 de dezembro de 2017, que altera os art. 3° e 5º da Resolução SES/MG nº 4.963, de 21 de outubro de 2015, que estabelece as normas gerais de adesão, execução e acompanhamento da distribuição de equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde (UBS), e dá outras providências.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.943, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

17 de Outubro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Entre Rios de Minas, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.942, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

17 de Outubro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Itaobim, gestão municipal.

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RESOLUÇÃO CES Nº 148, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

17 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais 2024-2027 apresentado na 597ª - quingentésima nonagésima sétima - reunião ordinária do CES-MG, realizada em 10 de setembro de 2024.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9788, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

17 de Outubro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente à Resolução de nº. 1903/2009, Termo de Compromisso 352 — PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Itacarambi — CNPJ: 18.283.101/0001-82.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.905, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

16 de Outubro de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.835, de 21 de agosto de 2024, que aprova a criação de grupo de trabalho, em caráter temporário, para elaboração de Plano Estadual para atenção integral à saúde das populações atingidas por desastres minerários e residentes em regiões mineradoras.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.941, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

16 de Outubro de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.302, de 25 de julho de 2023, que aprova as regras de financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº4.940, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

16 de Outubro de 2024

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Pirapora, gestão municipal.

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2021 - E-prevenção
Ouvidoria
Fhemig
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Sala de Imprensa
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Tabnet Vigilânca
Selo Hemominas
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