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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.954, 12 DE NOVEMBRO DE 2024

13 de Novembro de 2024

Aprova regras de adesão, execução, acompanhamento, controle, avaliação e financiamento do projeto de caráter transitório, destinado ao acolhimento de usuários, com cessação de periculosidade que tiveram rompimento de vínculos sociofamiliares, advindos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) Jorge Vaz e Centro de Apoio Médico e Pericial (CAMP) em Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.953, 11 DE NOVEMBRO DE 2024

12 de Novembro de 2024

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 12ª (décima segunda) parcela do exercício de 2024.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9818, 07 DE NOVEMBRO DE 2024.

12 de Novembro de 2024

Altera o Anexo II da Resolução SES/MG nº 9.540, de 21 de maio de 2024, que divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.

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Comunicação em Saúde

10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais 2023 - Relatório Final

08 de Novembro de 2024

A 10ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais – Conselheiro Paulo Roberto Venâncio de Carvalho (10ª CES-MG) reuniu em Belo Horizonte as delegações de 440 municípios e quatro conferências livres, totalizando 1.787 pessoas delegadas, aprovou propostas e construiu diretrizes do Plano Estadual de Saúde para os próximos quatro anos, além de eleger propostas prioritárias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), que são a base para elaborar o Plano Nacional de Saúde.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.805, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

07 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.797, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

07 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.807, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

06 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.806, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

06 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos Vacimóvel para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.804, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

06 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.803, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

06 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.802, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

06 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES No 9.798, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

06 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 9.796, 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

06 de Novembro de 2024

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Imunização, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES Nº 9811, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

06 de Novembro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em virtude da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente à Termo de Compromisso nº 108/2009 à Resolução nº 1795/2009. Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Santa Maria do Salto — CNPJ: 18.347.419/0001-80.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.952, 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

04 de Novembro de 2024

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, que aprova a criação do projeto de caráter transitório por meio de incentivo financeiro para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no âmbito do estado de Minas Gerais.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.948, 21 DE OUTUBRO DE 2024.

01 de Novembro de 2024

Aprova o pagamento da primeira parcela do Programa VISA CIS.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.951, 31 DE OUTUBRO DE 2024.

01 de Novembro de 2024

Aprova a atualização de regras e valores de recomposição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.

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Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF

Doença Pulmonar Intersticial Fibrosante Progressiva (DPI-FP)

31 de Outubro de 2024

Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Doença Pulmonar Intersticial Fibrosante Progressiva (DPI-FP)

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Interdições

Termo de suspensão de Receita A 29-10

31 de Outubro de 2024

Termo de suspensão NRA: Ano da Publicação: 2024; Numeração do Termo: 29-10-2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0166272/2024-96

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.791, 21 DE OUTUBRO DE 2024

31 de Outubro de 2024

Altera a Resolução SES/MG nº 8.887, de 25 de julho de 2023, que estabelece as diretrizes complementares, a lista dos beneficiários com adesões contempladas, o recurso financeiro, as regras de execução, monitoramento e prestação de contas da Expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, no âmbito da Política Transporta SUS-MG.

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2021 - E-prevenção
Ouvidoria
Sala de Imprensa
Tabnet Vigilânca
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
FUNED
ESP-MG
Notificação de Surtos e Emergências em Saúde Pública
Fhemig
Selo Hemominas