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1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.028, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI) e Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.028, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio das Unidades de Acolhimento Adulto (UAA), Unidades de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI) e Equipes de Consultório na Rua (eCR) habilitados, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.029, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Prorroga o prazo de execução do recurso da Resolução SES/MG nº 6.962, de 04 de dezembro de 2019, que autoriza o incentivo financeiro, de forma complementar, para as ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.030, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.527, de 15 de maio de 2024, que define as regras de financiamento da política continuada de financiamento dos Centros de Referências para Imunobiológicos Especiais (CRIE) do Estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.705, de 15 de maio de 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.023, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Define as regras de financiamento da política continuada de cofinanciamento estadual para as equipes de atenção primária prisional (eAPP) instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº , de 19 de março de 2025.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.022, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Define as regras de financiamento da atualização do Projeto de caráter transitório OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.137, de 19 de março de 2025.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.021, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.021, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 9.528, de 15 de maio de 2024, que define as regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental no estado de Minas Gerais, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.706, de 15 de maio de 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.020, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.731, de 18 de setembro de 2024, que define as diretrizes e regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de caráter transitório, para prestação de serviços, via consórcios públicos de saúde, referentes à revisão de Internações Psiquiátricas Involuntárias (IPIs) e de Internações Psiquiátricas Voluntárias que se tornam Involuntárias (IPVIs) ocorridas nos Hospitais Psiquiátricos vinculados ao SUS no Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.887, de 18 de setembro de 2024.

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1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.019, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.635, de 17 de julho de 2024, que define as regras de financiamento da política continuada, referente a Política Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.795, de 17 de julho de 2024.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.018, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Altera a Resolução SES/MG n° 8.467, de 17 de novembro de 2022, que estabelece as regras de repasse, execução e monitoramento do incentivo estadual para custeio dos Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.017, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Altera a Resolução SES/MG n° 8.390, de 19 de outubro de 2022, que estabelece as regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.016, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.378, de 19 de outubro de 2022, que redefine a organização dos Comitês Estadual, Regionais, Municipais, Compartilhados e Hospitalares de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.015, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

26 de Março de 2025

Altera a data de pagamento da 3ª parcela, prevista no cronograma disposto no Anexo II da Resolução SES/MG nº 9.678, de 21 de agosto de 2024, que define as regras de financiamento do projeto de carater transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.106, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

25 de Março de 2025

Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG n° 4.362, de 26 de setembro de 2023, que aprova as normas de adesão e financiamento da política continuada de implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, via Consórcios Públicos de Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.737, 27 DE SETEMBRO DE 2024.

25 de Março de 2025

Define a lista de municípios aderentes e o repasse de recurso financeiro aos consórcios da Expansão dos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde, no âmbito da Política Transporta SUS MG.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.152, DE 21 DE MARÇO DE 2025

24 de Março de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Passos, gestão municipal.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.133, DE 19 DE MARÇO DE 2025.

24 de Março de 2025

Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 4.029, de 17 de novembro de 2022, que aprova regras de repasse, execução e monitoramento do incentivo estadual para custeio dos Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) e dá outras providências.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.157, 21 DE MARÇO DE 2025.

24 de Março de 2025

Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Poços de Caldas.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.156, DE 21 DE MARÇO DE 2025

24 de Março de 2025

Aprova a solicitação, ao Ministério da Saúde, da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e aprova, de forma excepcional, a solicitação de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, do município de Mateus Leme.

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Deliberação CIB-SUS/MG

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.155, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

24 de Março de 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Porteirinha, gestão municipal.

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