Define o valor do incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2013.
Prorroga automaticamente a vigência dos Termos de Compromisso para repasse de incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena, celebrados com base nas Resoluções SES nº 2.604, de 07 de dezembro de 2010; Resoluções SES nº 2.748, de 13 de abril de 2011, Resoluções SES nº 2.947, de 21 de setembro de 2011.
Aprova o incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2013.
Altera Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.071, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre as ações complementares de Atenção Primária para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Aprova as prorrogações automáticas dos Termos de Compromisso celebrados com base nas Resoluções SES nº 2.604, de 07 de dezembro de 2010; nº 2.748, de 13 de abril de 2011 e, nº 2.947, de 21 de setembro de 2011.
Institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Define o valor e dotações orçamentárias para o incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2013.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 1.332, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 1.280, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.234, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.129, DE 16 DE MAIO DE 2012.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.071, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.070, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 917, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 741, DE 7 DEZEMBRO DE 2010.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 671, DE 19 DE MAIO DE 2010.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 671, DE 19 DE MAIO DE 2010.
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 652, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 652, DE 14 DE ABRIL DE 2010.
