Aprova a prorrogação automática do prazo para execução dos recursos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.070, de 20 de março de 2012, que define o valor do incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2012.
Prorroga automaticamente o prazo para execução dos recursos da Resolução SES/MG nº 3.736, de 15 de maio de 2013, que define o valor do incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2013.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.541, de 18 de novembro de 2014, que aprova as linhas de financiamento para investimentos na organização da atenção á Saúde Indígena nos municípios do Estado de Minas Gerais, para o ano de 2014, e dá outras providências.
Altera o §1º do art. 2º e o art. 4º da Resolução SES/MG nº 4.997, de 9 de novembro de 2015, que estabelece as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde no âmbito da Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Prorroga automaticamente o prazo para execução da Resolução SES/MG nº 3.185, 20 de março de 2012, que define o valor do incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2012
Estabelece as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde no âmbito da Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício de 2015
Aprova as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde no âmbito da Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício de 2015.
Aprova as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 4.455, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG nº 3.684, de 19 de março de 2013, que institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Altera o Anexo IV da Resolução CIBSUS/ MG nº 4.456, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG nº 4.037, de 19 de novembro de 2013, que institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.925, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.659, de 19 de novembro de 2013, que aprova as ações integrantes de Atenção Primária e fortalecimento de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.924, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.401, de 19 de março de 2013, que aprova as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.923, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.280, de 24 de outubro de 2012, que aprova as ações complementares de Atenção Primária e organização de Redes para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.922, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 917, de 21 de setembro de 2011, que aprova as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.921, de 20 de agosto de 2014, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.071, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.684, de 19 de março de 2013, que institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Altera a Resolução SES/MG nº 2.947, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Aprova as linhas de financiamento para investimentos na organização da atenção á Saúde Indígena nos municípios do Estado de Minas Gerais, para o ano de 2014
Aprova as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2014.
Altera a Resolução SES/MG nº 2.947, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
