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Seguindo pactuações formalizadas durante reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), por meio da Portaria 5.691, publicada no dia 7 de novembro pelo Ministério da Saúde, a macrorregião de Saúde do Norte conquistou o credenciamento de doze novas equipes de Saúde Bucal (eSB) para atuação no âmbito dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) em sete municípios. A iniciativa também contempla a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB).

As equipes de saúde bucal trabalham em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em conjunto com outros profissionais de saúde, criando laços com as famílias e as comunidades para oferecer um cuidado mais eficaz. Entre os serviços executados estão ações coletivas para educação de higiene oral e próteses dentárias; aplicação de flúor e escovação supervisionada; restaurações em dentes permanentes e decíduos (de leite); profilaxia, raspagem e alisamento dental; cirurgias para remoção de dentes, restos radiculares, excesso de gengiva e freio lingual; procedimentos de urgência como acesso à polpa dental para alívio da dor, restaurações provisórias, sutura e remoção de pontos e drenagem de abscessos.

Na área de jurisdição da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária foram credenciadas sete novas equipes de saúde bucal. Estão distribuídas da seguinte forma: Januária (5); Pintópolis e São João das Missões (uma eSB para cada localidade).

Para três municípios da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros a Portaria do Ministério da Saúde (MS) viabilizou o credenciamento de quatro eSB: Capitão Enéas (2); Janaúba e Montes Claros (uma equipe para cada localidade).

Já o município de Buritizeiro, integrante da GRS Pirapora, foi contemplado pela Portaria 5.691 com o credenciamento de uma nova equipe de Saúde Bucal.

Denise Maria Lúcio da Silveira, referência técnica da Coordenadoria de Redes de Atenção à Saúde explica que, “atualmente, para atender demandas de usuários do SUS residentes em 54 municípios, a rede de saúde bucal da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros contempla todas as localidades com serviços credenciados para o funcionamento de laboratórios de próteses dentárias e onze Centros de Especialidades Odontológicas. Eles estão sediados em Montes Claros (três CEOs), Coração de Jesus, Rio Pardo de Minas, Taiobeiras, Francisco Sá, Grão Mogol, Monte Azul, Porteirinha e Salinas”.

Especialidades
Ainda por meio da Portaria 5.691, o Ministério da Saúde credenciou o município de Manga, da GRS Januária, para o recebimento de recursos visando a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Os centros funcionam por meio de parceria entre estados, municípios e o Governo Federal. Atualmente existem três tipologias de CEOs e cada um deles recebe um valor de incentivo para implantação e custeio, repassado pelo Ministério da Saúde: CEO Tipo I (com três cadeiras odontológicas), R$ 120 mil; CEO Tipo II (com quatro a seis seis cadeiras odontológicas), R$ 150 mil; e CEO Tipo III (com sete ou mais cadeiras odontológicas), R$ 240 mil.

Para o custeio mensal dos serviços os valores repassados pelo Ministério da Saúde estão fixados da seguinte forma: CEO Tipo I, R$ 23,1 mil; CEO Tipo II, R$ 30,8 mil; e CEO Tipo III, R$ 53,9 mil.

Pedras de Maria da Cruz, município também jurisdicionado à GRS Januária, também está sendo contemplado com a implantação de um Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB). A unidade deverá operar com os seguintes parâmetros mínimos: horário de funcionamento de 30 horas semanais; nenhum profissional com carga horária individual menor que dez horas semanais; um auxiliar ou técnico em saúde bucal, com carga horária semanal mínima de 30 horas; duas especialidades odontológicas ofertadas; dispor de cadeira odontológica completa, canetas de baixa e alta rotação, compressor odontológico, aparelho fotopolimerizador, raio-x odontológico, autoclave compatível com o tipo de serviço, instrumentais e materiais odontológicos permanentes suficientes para a oferta adequada da atenção especializada.

Para a implantação do serviço o Ministério da Saúde repassa aos municípios incentivo de R$ 24 mil. Já para o custeio mensal são repassados R$ 7,2 mil.

Por Pedro Ricardo / Foto: Ascom - Unimontes