Plano de Preparação e Resposta ao Período Chuvoso 2020–2021
A vigência do convênio de saída pode ser prorrogada quando se comprovar a necessidade de dilatação do prazo para execução do objeto conveniado. Para ...
Para convênios celebrados antes de 1º de agosto de 2014 (Decreto 43.635/2003) Excepcionalmente, quando apurado eventual saldo financeiro residual, após a conclusão do ...
Aos convênios celebrados até 31 de julho de 2014, aplicam-se as regras dispostas no Decreto 43.635/2003, enquanto que os convênios celebrados após essa data são ...
A celebração de convênio de saída se efetivará com o convenente que tenha atribuição legal ou estatutária relacionada ao seu objeto e ...
Convênio é um instrumento que disciplina a transferência de recursos públicos da Administração Pública Estadual para Órgãos e entidades ...
Abaixo, o esquema vacinal para pessoas vítimas de violência sexual: Pessoas de 9 a 14 anos de idade, de ambos os sexos: esquema de 2 doses conforme Calendário Nacional de ...
Em Minas Gerais ocorreram dois surtos de Febre Amarela entre os anos de 2001 a 2003 em regiões distintas. O primeiro surto, em 2001, ocorreu na região do Centro-Oeste mineiro, quando ...
Aqui você encontra todo o material gráfico, digital e audiovisual da campanha. Ele está disponível para download e reprodução, desde que seja preservado e ...
Contraindicações Crianças com menos de 6 meses de idade; Indivíduos com histórico de reação anafilática a substâncias presentes na ...
Resolubilidade clínicas relevantes Centro 2016.v2Resolubilidade clínicas relevantes Centro Sul 2016.v2Resolubilidade clínicas relevantes Jequitinhonha 2016.v2Resolubilidade ...
A Síndrome de Down, ou trissomia do 21, é uma condição humana geneticamente determinada. É a alteração cromossômica mais comum em humanos e a ...
Rede de saúde auditiva: uma análise espacial (1003.46 KB)Introdução:Para atender às demandas da população com deficiência auditiva, o SUS criou ...
220ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG – Fevereiro 2016 DATA: 17 de fevereiro de 2016.HORÁRIO: 13h30min às 18h00.LOCAL: Dayrell Hotel – Rua ...
