Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) valoriza e apoia a realização de pesquisas acadêmicas que visem contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de saúde e para o desenvolvimento científico. No entanto, é fundamental observar os procedimentos e requisitos estabelecidos para a solicitação de Carta de Anuência, bem como os critérios para o compartilhamento de dados pessoais, conforme a legislação vigente.
Pactua as regras de financiamento de projeto de caráter transitório para aquisição de Fantasia “Zé Gotinha” no âmbito do Estado de Minas Gerais
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2024 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Vacina Mais Minas, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova a lista de municípios beneficiários e valores do projeto de caráter transitório, destinado ao acolhimento de usuários, com cessação de periculosidade que tiveram rompimento de vínculos sociofamiliares, advindos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) Jorge Vaz e Centro de Apoio Médico e Pericial (CAMP) em Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, instituído pela Resolução SES/MG nº 9.833, de 12 de novembro de 2024.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.736, de 19 de junho de 2024, que aprova as novas normas gerais, critérios de elegibilidade e fluxo de credenciamentos para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte (HPP), da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG Nº 9268, de 22 de dezembro de 2023 que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos a Hospitais da Macrorregião de Saúde Norte e Nordeste de Minas Gerais e oriundos do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais e a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, nos autos do Inquérito Civil MPMG-0433.17.000312-6, figurando o Estado de Minas Gerais como interveniente/anuente.
Atualiza a composição e aprova o Regimento Interno das Câmaras Técnicas Estaduais (CTE) de Transplantes do estado de Minas Gerais.
Ano da Publicação: 09/11/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0153036/2024-23; Interdição Cautelar da Empresa: Produto de Higiene e Limpeza Reine Ltda.; CNPJ do fabricante: 54.339.423/0001-60; Endereço do Fabricante: Rua Dois, nº 311 - Bairro Enseada das Garças, Pimenta/MG, CEP: 35.583-000.
Ano da Publicação: 10/10/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0154740/2024-90; Interdição Cautelar da Empresa: Vitor Ismar da Costa; CNPJ do fabricante: 32.740.677/0001-52; Endereço do Fabricante: Rua João Veloso Silva, nº 176 CO - Bairro Eldorado, Arcos/MG, CEP: 35.588-000.
Ano da Publicação: 02/11/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0154652/2024-41; Interdição Cautelar da Empresa: Ultra Química Ltda.; CNPJ do fabricante: 12.295.005/0001-78; Endereço do Fabricante: Av. Jadir de Moura, nº 185 - Bairro C. Ind. Olavo Nogueira Maia, São Gonçalo do Pará/MG, CEP: 35.544-000.
Ano da Publicação: 16/10/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0149353/2024-39; Interdição Cautelar da Empresa: A Prátika Indústria e Comércio Produtos de Limpeza Ltda; CNPJ do fabricante: 01.294.036/0001-98; Endereço do Fabricante: Rua dos Comércios, nº 271, Bairro Santa Terezinha, Timóteo/MG, CEP: 35.181-302.
