Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 9.590, de 19 de junho de 2024, que define as regras de financiamento da estratégia continuada de descentralização da aplicação espacial de adulticida a Ultra Baixo Volume (UBV-Veicular) para controle do Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.732, de 19 de junho de 2024.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.801, de 31 de outubro de 2024, que dispõe sobre a atualização de normas e valores de recomposição para beneficiários do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.527, de 15 de maio de 2024, que define as regras de financiamento da política continuada de financiamento dos Centros de Referências para Imunobiológicos Especiais (CRIE) do Estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.705, de 15 de maio de 2024.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.223, de 16 de setembro de 2020, que institui a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, estabelece os seus módulos e dá outras providências.
Estabelece regras gerais para o incentivo financeiro, acompanhamento, controle e avaliação das Unidades de Cuidados Prolongados/ Hospitais de Cuidados Prolongados cofinanciadas no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais- Valora Minas.
Divulga o elenco de hospitais, tipologia, valor de incentivo financeiro e os indicadores de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.143, de 22 de novembro de 2023, que define as regras de financiamento da política continuada de ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.458, de 22 de novembro de 2023.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.521, de 15 de maio de 2024, que define as regras da Política Continuada do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e de seu financiamento, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023, que divulga os beneficiários e regras de financiamento do Programa Miguilim, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.284, de 25 de julho de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.596, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (UAVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.955, de 17 de agosto de 2023, que define as regras de financiamento do Programa de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.158, de 18 de maio de 2022, que dispõe sobre o reajuste dos valores para execução dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde, contemplados pela Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dá outras providências.
Altera da Resolução SES/MG nº 8.457, de 17 de novembro de 2022, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.857, de 17 de novembro de 2021, que dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para manutenção das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o apoio multiprofissional.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.731, de 18 de setembro de 2024, que define as diretrizes e regras de financiamento para incentivo financeiro do projeto de caráter transitório, para prestação de serviços, via consórcios públicos de saúde, referentes à revisão de Internações Psiquiátricas Involuntárias (IPIs) e de Internações Psiquiátricas Voluntárias que se tornam Involuntárias (IPVIs) ocorridas nos Hospitais Psiquiátricos vinculados ao SUS no Estado de Minas Gerais, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.887, de 18 de setembro de 2024.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.522, de 15 de maio de 2024, que divulga a lista de beneficiários e valores para repasse de incentivo financeiro de custeio dos serviços não habilitados em funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial, CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III, CAPS i, SRT I e II, alusivo à competência de 2024, referentes à Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas de Minas Gerais, de caráter continuado, instituída pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.963, de 13 de novembro de 2024, que aprova a criação e as regras de financiamento, controle e avaliação do projeto de caráter transitório de custeio para realização de procedimentos da linha do cuidado da saúde auditiva, alusivo à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS-MG.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 1ª (primeira) parcela do exercício de 2025.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Capelinha/MG.
