Altera os Anexos III e IV da Resolução SES/MG nº 9.676, de 21 de agosto de 2024, que define as regras de financiamento do projeto de caráter transitório de aporte de recursos estaduais à Rede de Oncologia de Alta Complexidade, de forma excepcional e complementar aos recursos federais programados na PPI/MG, instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.836, de 21 de agosto de 2024.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 8.955, de 17 de agosto de 2023, que define as regras de financiamento do Programa de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG nº 4.330, de 17 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.596, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização dos valores dos hospitais credenciados como Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual (UAVCE), a alteração dos hospitais potenciais beneficiários e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.961, de 13 de novembro de 2024, que define as regras de financiamento de projeto de caráter transitório para aquisição de Fantasia “Zé Gotinha” no âmbito do Estado de Minas Gerais instituída pela Deliberação CIB/SUS-MG n° 9.842, de 13 de novembro de 2024.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.890, de 05 de dezembro de 2024, que define as regras de financiamento da Política Continuada da Linha do Cuidado da Saúde Auditiva instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.002, de 05 de dezembro de 2024.
Altera a Resolução SES/MG nº 8.895, de 25 de julho de 2023, que define as novas regras de financiamento e monitoramento da política continuada Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, aprovadas pela Deliberação CIB/SUSMG nº 4.289, de 25 de julho de 2023.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.211, de 06 de dezembro de 2023, que altera a Resolução SES/MG nº 8.383, de 19 de outubro de 2022, que institui o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), no estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.824, de 05 de novembro de 2021, que estabelece normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.587, de 05 de novembro de 2021, aprovada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.053, de 20 de dezembro de 2024.
Aprova a lista de municípios executores e as respectivas Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) dos Planos de Ação Regionais (PAR) das 16 (dezesseis) macrorregiões de saúde do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, aprovados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.822, de 08 de agosto de 2024 e sua alteração.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320042 – SES/UNIMONTES – unidade orçamentária 4291.
Define valores e dotações orçamentárias, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Políticas de Atenção Hospitalar e da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais.
Ano da Publicação: 18/12/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0154005/2024-50; Interdição Cautelar: de todos os produtos da empresa ROSTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; CNPJ do fabricante: 25.158.940/0001-34; Endereço do Fabricante: Avenida Amintas Jacques de Moraes, nº 990, Bairro Coqueiros, Belo Horizonte/MG, CEP: 30880-133.
Aprova os Planos Macrorregionais de Transformação para a Saúde Digital no âmbito do Programa SUS Digital no Estado de Minas Gerais.
Ano da Publicação: 15/11/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0151544/2024-52; Interdição Cautelar: de todos os produtos da empresa GRATTY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA; CNPJ do fabricante: 19.731.465/0001-40; Endereço do Fabricante: Avenida Um, nº 521 - Bairro Parque Norte, Vespasiano/MG, CEP: 33203-140.
Aprova, de forma excepcional, a transferência dos recursos financeiros, em parcela única, de que trata a Portaria GM/MS nº 6.426, de 29 de dezembro de 2024, que estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado a Estado e municípios mencionados nesta deliberação.
Ano da Publicação: 21/12/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0151120/2024-54; Interdição Cautelar: de todos os produtos da empresa EULER PEREIRA DOS SANTOS; CNPJ do fabricante: 66.475.500/0001-98; Endereço do Fabricante: Rua Inhambus, nº 44 - Bairro Vila Clóris, Belo Horizonte/MG, CEP: 31744-335.
Ano da Publicação: 21/12/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0150094/2024-14; Interdição Cautelar: de todos os produtos da empresa CHRISTIAN OLIVEIRA MARLIERE; CNPJ do fabricante: 30.623.759/0001-91; Endereço do Fabricante: Rua Coronel Vieira Cristo, nº 564, Letra A - Bairro Camargos, Belo Horizonte/MG, CEP: 30520-080.
Aprova, de forma excepcional, a solicitação ao Ministério da Saúde de recurso financeiro de média e alta complexidade, em parcela única, para o município de Contagem.
Ano da Publicação: 18/12/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0150029/2024-23; Interdição Cautelar: de todos os produtos da empresa BRILHANTE - Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda; CNPJ do fabricante: 50.049.716/0001-51; Endereço do Fabricante: Rua Flor D'água, nº 240, Bairro Jardim Alvorada, Belo Horizonte/MG, CEP: 30810-310.
Ano da Publicação: 19/12/2024; Número do processo SEI!MG correspondente: 1320.01.0150028/2024-50; Interdição Cautelar: da empresa BRASILQUALITY COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA; CNPJ do fabricante: 07.550.484/0001-91; Endereço do Fabricante: Rua Conde de Luminares, nº 19 - Bairro Madre Gertrudes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30512-720
